Notícias da Categoria Direito e Regulação
28/11/24
STF barra lei do RJ sobre transporte gratuito de animais em aviões e evita caos regulatório no setor aéreo
27/10/24
VFS Global oferecerá novo serviço de visto eletrônico na chegada para brasileiros e outras 96 nacionalidades que visitarem a Indonésia
26/07/24
Você sabia? Produtos de origem animal e vegetal não podem entrar no Brasil em voos internacionais
24/03/24
NEC implanta totens que possibilitam procedimentos de imigração e declaração aduaneira
11/02/24
Setores rodoviário, aéreo, ferroviário e aquaviário devem ficar atentos ao CT-e 4.0, obrigatório já em fevereiro
05/01/24
DECEA atua no Controle de Tráfego Aéreo de Helicópteros do Brasil
05/01/24
COMAE, DCTA e CENIPA realizam o primeiro Curso de Investigação de Ocorrências Espaciais
28/11/23
Digitalização dos processos de fronteira no Brasil: um ganho mútuo para órgãos governamentais e passageiros
04/10/23
Polícia Federal e Casa da Moeda dão início à emissão do novo passaporte brasileiro
18/08/23
DECEA assina acordo com companhias aéreas para troca de experiências
18/08/23
DECEA publica revista para a chegada das aeronaves eVTOL no Brasil
