ANAC é oficiada para detalhar situação de suspensão de operações

Exclusivo – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) foi novamente oficiada para fornecer informações detalhadas sobre a situação de suspensão das operações da VOEPASS, divulgado na comunicação oficial. A decisão surge após a análise da resposta inicial da ANAC e da manifestação das requerentes, indicando a necessidade de esclarecimentos mais aprofundados por parte da agência reguladora.

O novo ofício concede à ANAC um prazo de 48 horas para responder (contados a partir de 28/05/2025 às 16h08), item a item, às seguintes questões:

• Análise do Plano de Ação: A agência deverá informar se o plano de ação apresentado pelas requerentes já foi analisado e, caso negativo, qual o prazo final para essa análise.
• Previsão de Cancelamento da Suspensão: É aguardada uma posição da ANAC sobre a existência de previsão para o cancelamento da suspensão das operações ou se a medida permanecerá por tempo indeterminado.
• Regularização de Não Conformidades: A agência deverá detalhar quais itens de não conformidade já foram regularizados pela VOEPASS e quais ainda pendem de solução.
• Parecer Final da Agência: A ANAC deverá indicar se há perspectiva para a apresentação de um parecer final sobre o caso, informando uma eventual data para tal.

Além das informações detalhadas, a ANAC foi intimada a apresentar, no mesmo prazo, uma cópia integral e sigilosa do processo administrativo referente à questão em debate. Essa medida visa garantir a transparência e o acesso às informações relevantes para o acompanhamento do caso.

A reiteração do ofício que tivemos acesso com exclusividade demonstra a urgência e a importância de que a ANAC forneça clareza sobre o processo, tanto para as requerentes quanto para a manutenção da segurança e regularidade das operações aéreas no país. A expectativa é que a resposta da agência nas próximas horas traga os esclarecimentos necessários para o desfecho da situação.

Foto: Divulgação

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